CRIANÇA NÃO É MÃE. ESTUPRADOR NÃO É PAI. E O PDL 3/2025 É UM RETROCESSO INACEITÁVEL.
No último dia 5, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que suspende a Resolução nº 258/2024 do CONANDA, a mesma resolução que garantia atendimento digno e humanizado às meninas e adolescentes vítimas de estupro e violência sexual, assegurando o acesso ao aborto legal previsto em lei.
Sim, em pleno 2025, o Parlamento brasileiro decidiu retroceder décadas na proteção de direitos humanos básicos.
Em vez de garantir amparo, escolheu a omissão.
Em vez de acolher vítimas, preferiu punir corpos femininos.
Em vez de proteger meninas, fortaleceu o poder dos estupradores.
O que foi aprovado não é apenas um ato legislativo. É um ato de violência institucional.
É o Estado dizendo a uma menina violentada: “aguente sozinha”.
É a nação, que deveria protegê-la, virando as costas e legitimando o sofrimento.
Criança não é mãe. Criança é vítima.
Mas neste país, a dor feminina é sempre alvo de julgamento.
E quando o corpo dessa menina é negro, pobre e periférico, o silêncio e o descaso ganham peso ainda maior.
São essas meninas, invisibilizadas pelo racismo e pelo machismo, que mais sofrem as consequências das decisões tomadas por um Congresso que parece alheio à realidade brasileira.
Enquanto discursos moralistas tentam se disfarçar de fé, o que se vê é uma tentativa sistemática de controlar corpos femininos.
O nome disso não é “valores cristãos”, é poder patriarcal travestido de moralidade.
E nós, mulheres, conhecemos bem esse enredo: o da culpa jogada sobre nossos ombros, o da vergonha imposta sobre nossos corpos, o da dor que precisa ser suportada em silêncio “para não escandalizar”.
Não é sobre religião.
Não é sobre ideologia.
É sobre direitos humanos, empatia e dignidade.
É sobre a responsabilidade que o Estado tem de garantir que nenhuma menina violentada seja obrigada a reviver o trauma todos os dias dentro de si.
O PDL 3/2025 não protege a vida, ele legitima a violência.
Ele retira das vítimas o pouco que lhes restava: o direito de decidir, o direito de receber acolhimento, o direito de recomeçar.
E faz isso em nome de uma moral seletiva, que chora por embriões, mas fecha os olhos para meninas destruídas por abusos.
Nós, do Instituto Mulher Negra e Cia, afirmamos: não há democracia possível enquanto o corpo feminino for tratado como território de disputa.
O que está em jogo não é apenas um decreto, é o futuro de uma geração.
E nós não aceitaremos o retrocesso.
Seguiremos denunciando, educando, e ecoando a verdade que tentam calar:
Criança não é mãe. Estuprador não é pai. E quem vota contra os direitos delas, é cúmplice da violência.
Sim, em pleno 2025, o Parlamento brasileiro decidiu retroceder décadas na proteção de direitos humanos básicos.
Em vez de garantir amparo, escolheu a omissão.
Em vez de acolher vítimas, preferiu punir corpos femininos.
Em vez de proteger meninas, fortaleceu o poder dos estupradores.
O que foi aprovado não é apenas um ato legislativo. É um ato de violência institucional.
É o Estado dizendo a uma menina violentada: “aguente sozinha”.
É a nação, que deveria protegê-la, virando as costas e legitimando o sofrimento.
Criança não é mãe. Criança é vítima.
Mas neste país, a dor feminina é sempre alvo de julgamento.
E quando o corpo dessa menina é negro, pobre e periférico, o silêncio e o descaso ganham peso ainda maior.
São essas meninas, invisibilizadas pelo racismo e pelo machismo, que mais sofrem as consequências das decisões tomadas por um Congresso que parece alheio à realidade brasileira.
Enquanto discursos moralistas tentam se disfarçar de fé, o que se vê é uma tentativa sistemática de controlar corpos femininos.
O nome disso não é “valores cristãos”, é poder patriarcal travestido de moralidade.
E nós, mulheres, conhecemos bem esse enredo: o da culpa jogada sobre nossos ombros, o da vergonha imposta sobre nossos corpos, o da dor que precisa ser suportada em silêncio “para não escandalizar”.
Não é sobre religião.
Não é sobre ideologia.
É sobre direitos humanos, empatia e dignidade.
É sobre a responsabilidade que o Estado tem de garantir que nenhuma menina violentada seja obrigada a reviver o trauma todos os dias dentro de si.
O PDL 3/2025 não protege a vida, ele legitima a violência.
Ele retira das vítimas o pouco que lhes restava: o direito de decidir, o direito de receber acolhimento, o direito de recomeçar.
E faz isso em nome de uma moral seletiva, que chora por embriões, mas fecha os olhos para meninas destruídas por abusos.
Nós, do Instituto Mulher Negra e Cia, afirmamos: não há democracia possível enquanto o corpo feminino for tratado como território de disputa.
O que está em jogo não é apenas um decreto, é o futuro de uma geração.
E nós não aceitaremos o retrocesso.
Seguiremos denunciando, educando, e ecoando a verdade que tentam calar:
Criança não é mãe. Estuprador não é pai. E quem vota contra os direitos delas, é cúmplice da violência.
Por Mulher Negra e Cia.
Imagem:IA
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