O Racismo estrutural vigente no Brasil e as falhas brutais nos reconhecimentos de pessoas negras


Imagem: Getty Images/iStockphoto




Recentemente, foi vinculado pelas mídias sociais
TV e sites de
reportagens, uma situação, que não é inusitada e muito menos um fato isolado no Brasil.

Um jovem de 23 anos foi detido um uma partida de futebol no
Campeonato Sergipano, no último dia 13/04/2024, após, uma falha brutal no reconhecimento facial pela Polícia Militar daquele Estado, implementado no Estádio Lourival Batista .




Em nota a Polícia Militar Sergipana, alega que a abordagem foi
efetuada dentro do procedimento padrão . Fato é que, infelizmente, situações como como essas relatadas pelo jovem, são corriqueiras não somente nos estádios de futebol pelo Brasil afora, mas, também enraizado em nossa sociedade que visualiza a pessoa negra, quase sempre, como uma pessoa criminosa.

Não há como falar em perfeição do reconhecimento facial, pois,
em inúmeros momentos fica nítido suas falhas. Pois, quando o reconhecimento facial somente identifica pessoas negras, essa afirmação carrega consigo uma carga de discriminação e injustiça que não pode ser ignorada. 

A tecnologia, concebida para facilitar e melhorar nossas vidas, torna-se uma ferramenta de segregação e aniquilação quando exclui uma parcela inteira da população.

A falha grave nesse sistema revela uma profunda lacuna na forma

como a tecnologia é desenvolvida e implementada. Ao falhar em reconhecer pessoas negras, o reconhecimento facial perpetua preconceitos e promove uma visão de mundo que marginaliza e desumaniza indivíduos com base em sua cor de pele.

Essa falha não é apenas técnica; é também moral e ética
Ela reflete os vieses embutidos nos algoritmos, muitas vezes criados e treinados por pessoas que compartilham os mesmos preconceitos sociais. O resultado é um sistema que reforça estereótipos e discriminação, ampliando as disparidades sociais já existentes no Brasil.
Além disso, essa falha tem graves consequências sociais e
políticas. A negação de acesso a serviços, como sistemas de segurança, identificação pessoal e até mesmo a justiça, com base na cor da pele, mina os direitos humanos fundamentais e perpetua a opressão sistêmica.

É fundamental reconhecer e confrontar essa falha de forma aberta
e assertiva. 
Devemos exigir transparência nas tecnologias que moldam nossas vidas e garantir que sejam desenvolvidas de maneira ética e inclusiva. Isso significa questionar os pressupostos subjacentes aos algoritmos, diversificar as equipes de desenvolvimento e garantir uma supervisão rigorosa para evitar a perpetuação de injustiças. Caso contrário, situações como a do jovem no estádio de futebol, não terão fim, e se multiplicarão cada vez mais.

Somente enfrentando essa falha de frente e adotando medidas
concretas para corrigi-la podemos construir um futuro verdadeiramente igualitário e justo para todas as pessoas, independentemente de sua cor de pele.

Situações em que o reconhecimento facial falho em identificar
pessoas negras são apenas uma manifestação visível do racismo estrutural que permeia muitos aspectos da sociedade. Essas falhas tecnológicas não surgem do nada; elas são sintomáticas de sistemas mais amplos que favorecem e privilegiam determinados grupos em detrimento de outros.

O racismo estrutural está enraizado em instituições, políticas e
práticas que perpetuam desigualdades com base na raça. Ele se manifesta de maneiras sutis e também explícitas, influenciando desde o acesso a oportunidades educacionais e empregos até a justiça criminal e os cuidados de saúde. 

O reconhecimento facial é apenas mais uma arena onde essas
disparidades são evidentes.



Almeida, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural, São Paulo. Editora: Pólen, 2019, pag. 15
.

Para Silvio Almeida o racismo é sempre estrutural, ou seja, de que ele é um elemento que faz parte da organização econômica e política da sociedade. Em resumo, o racismo é a manifestação normal de uma sociedade, e não um fenômeno patológico ou uma forma de anormalidade. 

O racismo fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea  .

Essas falhas tecnológicas são uma consequência direta da falta
de diversidade e representação nos processos de desenvolvimento e
implementação. 

Quando as vozes e experiências das pessoas negras não são
incluídas na concepção dessas tecnologias, é inevitável que elas reproduzam e ampliem os vieses existentes na sociedade.

Para combater efetivamente o racismo estrutural, é necessário um
esforço conjunto que envolva mudanças sistêmicas em todas as áreas da sociedade. Isso inclui políticas públicas que promovam a igualdade, investimentos em educação e oportunidades para comunidades marginalizadas, além de um compromisso firme com a justiça social e a inclusão.

Reconhecer e confrontar essas falhas no reconhecimento facial é
um passo importante, mas é apenas o começo de um processo mais amplo de transformação. É essencial abordar as raízes profundas do racismo estrutural e trabalhar ativamente para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos.

A barbárie do reconhecimento facial que falha em identificar
pessoas negras e o racismo estrutural que permeia nossa sociedade são inaceitáveis e devem ser combatidos com vigor e determinação. 

Não há desculpa para sistemas tecnológicos que discriminam e marginalizam com base na cor da pele, nem para instituições que perpetuam desigualdades sistêmicas.

É imperativo agir coletivamente para erradicar essas formas de
injustiça e opressão. Isso exige uma abordagem multifacetada que inclua mudanças legislativas, políticas e culturais. Precisamos responsabilizar aqueles que desenvolvem e implementam tecnologias discriminatórias, exigindo transparência e prestação de contas.

Além disso, devemos trabalhar para desmantelar as estruturas
que sustentam o racismo sistêmico em todas as áreas da sociedade, desde a educação até o sistema de justiça criminal. Isso requer um compromisso firme com a justiça social e a equidade, bem como a criação de oportunidades e acesso igualitário para todos, independentemente da cor da pele.

Não podemos mais tolerar a destruição de vidas e a aniquilação
causada pelo racismo estrutural e pela discriminação tecnológica. É hora de agir com determinação e solidariedade para construir um mundo onde todas as pessoas sejam valorizadas, respeitadas e tratadas com dignidade.

Fonte: Revista Fórum 
O Globo 






Dr. Leandro Soares
Colunista Portal Frente Negra Online
Advogado Criminalista 
Mestre em Ciências Criminais - PUC-RS




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