Avanço na Luta contra o Racismo: Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que reforça a punição para quem comete injúria racial, especialmente quando a vítima é mulher ou pessoa idosa.

O texto aprovado altera a Lei do Racismo, que atualmente prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, para quem ofende alguém com base em raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a mudança, a pena poderá ser aumentada em até dois terços quando o crime for direcionado a mulheres ou idosos — reconhecendo, assim, a dupla vulnerabilidade que essas pessoas enfrentam.

Agora, o projeto segue para o Senado. Se aprovado, será um passo importante para fortalecer a proteção legal de grupos historicamente alvos de discriminação e violência.

Seguimos de olho e com a voz ativa, porque justiça também se faz com representatividade e leis que protejam nossa dignidade!